16.07.1990

Declaração de Soberania

A Declaração de Soberania da Ucrânia é um dos documentos mais importantes para o povo ucraniano.

Em 16 de julho de 1990, o Conselho Supremo da URSS proclamou a soberania da Ucrânia como supremacia, independência, plenitude e indivisibilidade do poder da república dentro do seu território, independência e igualdade nas relações exteriores.

Além disso, a Declaração prevê que os cidadãos de todas as nacionalidades são definidos como o povo da Ucrânia - sem restrições discriminatórias em relação de cultura, língua ou outras necessidades humanitárias.

As autoridades estatais comprometem-se a assegurar o renascimento nacional e cultural do povo ucraniano e a implementação e funcionamento da língua ucraniana em todas as áreas da vida pública.

Os aspectos principais da Declaração tornam-se a base da Constituição da Ucrânia e de atos legislativos de importância nacional. Um processo constitucional moderno começa.